Presidente norte-americano decreta fim de Guantánamo em um ano e assina medidas que proíbem a tortura e os maus-tratos nos interrogatórios e detenções

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, assinou nesta quinta-feira, 22, em seu segundo dia de governo, um decreto que estabelece o fechamento da prisão de Guantánamo em um ano. O novo chefe de Estado também assinou outras duas ordens executivas que proíbem a tortura e os maus-tratos nos interrogatórios e o encarceramento de presos. Criada durante o governo George W. Bush em 2002, Guantánamo, localizada em uma base naval em Cuba, era usada para prender suspeitos de terrorismo do mundo todo sem uma acusação formal. O presidente afirmou que com estas ordens “os Estados Unidos têm como intenção prosseguir a luta atual contra o terrorismo de maneira vigilante, efetiva e de acordo com seus valores e seus ideais”. “Estamos decididos a vencer esta luta, e vencê-la em nossos termos”, explicou.

O fechamento da prisão militar, muito criticada por denúncias de tortura de presos, era uma das principais promessas de campanha de Obama. Segundo o jornal The New York Times, a medida executiva deve enviar ainda ordens diretas para que a Agência Central de Inteligência (CIA) feche todas as prisões secretas dos EUA. A ação, um dos primeiros passos para desmontar as políticas prisionais de Bush, deve reescrever as leis americanas para prisão de suspeitos de terrorismo. Ela pede a revisão imediata dos processos dos 248 presos mantidos na base naval em Cuba, e determinará se eles serão transferidos, libertados ou julgados.

Um rascunho da ordem de Obama foi obtido na quarta-feira pela agência de notícias Associated Press, e tratava das questões levantadas pelas detenções na prisão militar. O texto dizia que o fechamento de Guantánamo “aumentaria a segurança nacional e os interesses da polícia externa dos Estados Unidos e da justiça.” Na quarta-feira, após uma solicitação de Obama, juízes responsáveis por julgamentos militares na base confirmaram a suspensão por 120 dias das audiências dos processos contra seis réus mantidos na prisão – cinco deles acusados de envolvimento nos atentados de 11 de Setembro de 2001 nos Estados Unidos. Segundo a BBC, os processos legais no campo de prisioneiros têm sido muito criticados porque os militares americanos estariam atuando ao mesmo tempo como carcereiros, juízes e jurados.

Considerada um símbolo de abuso dos direitos humanos, a prisão de Guantánamo desgastou a imagem dos EUA no mundo. A principal crítica aos julgamentos das comissões militares para os presos de Guantánamo era a possibilidade de serem aceitas provas ou confissões obtidas por coerção, por meio dos chamados “métodos aprimorados de interrogatório”, considerados tortura por muitos e defendido pelo governo Bush.

Destino dos presos

Após o fechamento da prisão, o novo governo deverá decidir para onde os presos serão mandados. Na quarta-feira, a Suíça anunciou que considerava receber esses detentos se isso ajudasse no fechamento de Guantánamo. Em nota, o governo suíço disse que a detenção de pessoas em Guantánamo está em conflito com as leis internacionais e que os suíços estão prontos para contribuir com a solução do problema no local. O porta-voz do Conselho Federal (Executivo), Oswald Sigg, deixou claro, no entanto, que as decisões de acolher ou não cada detido serão tomadas após análises “detalhadas e minuciosas” de cada caso.

Também na quarta-feira, o comissário de Justiça da União Europeia (UE), Jacques Barrot, elogiou as ações de Obama para o fim da prisão. “Eu estou feliz com o fato de que um dos primeiros atos do presidente Obama foi virar a página neste triste episódio da prisão de Guantánamo”, disse Barrot em comunicado. “Para mim é um símbolo muito forte. Em um Estado legítimo todos devem ter o direito à defesa”, acrescentou. O comissário da UE apontou que agora os prisioneiros de Guantánamo devem ter direito a todos os procedimentos legais, para que se saiba a verdade sobre suas ações. Para Barrot, lutar contra o terrorismo “deve ser uma prioridade para os Estados Unidos e a Europa, mas com total respeito aos direitos humanos.” Ainda nesta quinta-feira, Obama deve visitar o Departamento de Estado, para se encontrar com a nova chefe do departamento, Hillary Clinton, e seus principais conselheiros de segurança nacional.

Fontes e fotos: Estadão e AP

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Baschera
Baschera
15 anos atrás

Barack O Brahma…..
Sds.

DaGuerra
DaGuerra
15 anos atrás

Brrr…dá medo só de pensar neste fechamento de Guantánamo…imagina o PCC/CV tendo um curso de pós-graduação em terrorismo…será que novos”cumpanheru”, como battisti,vão desembarcar em solo pátrio??

Wolfpack
Wolfpack
15 anos atrás

Vou falar o que? O cara pegou a caneta e mandou parar com os processos em Guantanamo, congelou o salário do Executivo e disse que não vai tolerar o Lobe em Washington. O cara entrou e não perdeu tempo e nem sáliva e foi metralhando com a caneta. Se fosse nos Trópicos, haveria negociação, se montaria uma bancada para discutir o tema $$$$$$ e depois chegariam em um acordo para se manter a prisão e ainda cobrar pela estadia…

Getulio - São Paulo
Getulio - São Paulo
15 anos atrás

Parabéns ao Obama e aos E.U.A. O exemplo vem de cima.Respeitar para ser respeitado.

Matheus Felipe
Matheus Felipe
15 anos atrás

Por enquanto tudo são flores… não podemos esquecer que ele é americano e que não vai ajudar países como por exemplo o Brasil de graça, ainda mais sendo dos democratas.

Abraços.

cesar
cesar
15 anos atrás

Prezados coitadinhos detentos em Guantanamo,

Venham para o nosso querido Brasil!!!
Aqui terroristas e assassinos têm guarida garantida. E se bobear, rola um carguinho público…
Venham logo, nosso “sinistro farso genro” os aguarda de braços abertos.

angelo
angelo
15 anos atrás

A grandeza dos Estados Unidos da América, foram forjados em cima da liberdade, democracia e respeito as garantias individuais. O Pres. Obama, apenas recoloca o país nos trilhos. Inúmeros grandes americanos lutaram contra o racismo interno e contra ideologias totalitárias no exterior.Guantanamo representava a capitulação do estado de direito, ante as pressões da Al-Quaeda, que tinha como principal vitória, a institucionalização da tortura, de interrogatórios violentos e da prisão sem acusação formal.

Marine
Marine
15 anos atrás

Vergonha, igenuidade, utopia, negligencia, governo por opiniao publica, menos seguros…

Servilius Geminus
Servilius Geminus
15 anos atrás

Desde quando americanos tem alguma obrigação de “ajudar o Brasil?”

Obama não vai colocar nada nos trilhos. É um político extremamente demagogo de um partido (democrata) que historicamente tem feito mais pela destruição de seu próprio país do que todos os integrantes do “eixo-do-mal” combinados. De um modo geral os americanos caminham para a desintegração de sua (outrora magnífica, ainda impressionante) base econômica e social, mas isso vocês estão cansados de saber e não vou repetir essa ladainha.

Para os colegas interessados no processo de estabelecimento do Iron Wall de Jabotinsky e na concretização do estado de apartheid em Israel. Video com palestra de John Mearsheimer:

“Link
do Video”
.

“John Mearsheimer”.