Conselho de Defesa Nacional aprova por unanimidade proposta da Estratégia Nacional de Defesa
Brasília, 11/12/2008 – O Conselho de Defesa Nacional, órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático, aprovou nesta quinta-feira (11/12), por unanimidade, a proposta da Estratégia Nacional de Defesa, elaborada por um comitê interministerial criado em setembro de 2007. Foi a primeira reunião do Conselho desde 2003.
A proposta foi apresentada ao Conselho pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, que presidiu o comitê, e teve uma explanação complementar feita pelo ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República, Roberto Mangabeira Unger, coordenador do trabalho.
A proposta, que tem como eixos principais a reestruturação das Forças Armadas, o complexo industrial de Defesa e o serviço militar, deverá ser lançada oficialmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 18 de dezembro, em cerimônia no Palácio do Planalto. “O Brasil vai ter um plano de Defesa de acordo com o seu tamanho e a sua necessidade”, disse o presidente, ao encerrar a reunião de duas horas na qual a proposta foi discutida e aprovada.
O texto, com mais de 90 páginas, prevê que as diretrizes da Estratégia serão implementadas por meio de 23 atos legais e administrativos a serem apresentados até o fim do próximo ano. Dez deles deverão ser apresentados até março de 2009. Entre as propostas, estão os projetos de lei que alterarão a legislação tributária e a Lei de Licitações para privilegiar a indústria nacional de defesa, de modo a permitir a consolidação desse setor industrial estratégico para o país.
Segundo o ministro Jobim, essa interligação entre a Defesa e a atividade industrial e de tecnologia, é fundamental para o Brasil. “A defesa é o escudo do desenvolvimento, pois permite que o país tenha capacidade de dizer não e de defender os seus interesses. E além disso, o desenvolvimento e a defesa são inseparáveis, pois os avanços tecnológicos de um beneficiam o outro, e quem ganha é todo o país”, disse Jobim.
Participaram da reunião, além do presidente Lula, os demais integrantes do Conselho de Defesa Nacional conforme constam na Constituição, a saber: o vice-presidente da República, José Alencar; o Presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia; o Presidente do Senado Federal, Garibaldi Alves; o Ministro da Justiça, Tarso Genro; o ministro da Defesa, Nelson Jobim; o secretário-geral do ministério das Relações Exteriores, Samuel Pinheiro Guimarães; o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo; o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Jorge Félix; os Comandantes da Marinha, Almirante de Esquadra Júlio de Moura Neto; do Exército, Genera de Exército Enzo Martins Peri; e da Aeronáutica, Tenente Brigadeiro do Ar Juniti Saito.
Também participaram, como convidados do presidente, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff; O ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República, Roberto Mangabeira Unger, o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, e o secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Francisco Franco.
FONTE: Ministério da Defesa
Bem, mais um passo dado. Eu que acredito em planejamento e sei que um bom planejamento se faz por etapas e sem correria, posso então dizer que mais uma etapa foi cumprida: o plano foi aprovado pelo Conselho Nacional de Segurança. Ser aprovado, e por unanimidade, pelo Conselho Nacional de Segurança, que é uma norma constitucional, implica que o PND tem trânsito livre dentro do governo. Ou seja, ele tem tudo para ter a aprovação das verbas necessárias por parte do Ministério da Fazenda. Isso é um excelente sinal. Pra quem espera, como eu, há décadas por uma reorganização na… Read more »
Hornet e amigos, por mais urgente que seja, eu acho que dessa vez estão fazendo a coisa certa (nao as escolhas certas), pois um plano como esse tem que analisado com muita calma e sem “urgencia”.
Eu conheci pessoas que trabalhavam em uma empresa sueca e lá o ritmo é outro, eles dizem que se algo é urgente é pq nao foi planejado de forma adequada, e se não foi planejado de forma adequada tem que parar o processo e revisar, sem urgência.
Agora é só torcer que tenham feito as escolhas certas….
Abração
Concordo contigo, Cinquini. E sobre as escolhas, precisamos analisá-las depois, no contexto geral do PND…acho que só depois disso poderemos falar se elas foram certas ou não…vamos aguardar um pouco mais. Mas estou totalmente de acordo contigo e o exemplo que vc deu da Suécia é perfeito. Isso é sinal de maturidade.
um forte abraço
Acho q o tom do debate esta bem mais serio dentro do Governo, “como nunca antes no Brasil”. Ter unanimidade entre as autoridades do Executivo e Legislativo, alem das Forças armadas, eh belo recado de q este plano eh serio. Pode ate nao ser o ideal, pode ate ser mal implementado, mas estao pensando no assunto do q jeito q deveria ter sido feito desde a Proclamaçao da Independencia!
Eu gostaria d ver mais reunioes do CDN…
Mas alguém tinha alguma dúvida que seria aprovado?
Incrédulos de uma figa!
Rs.rs.rs….
Caro Hornet
Aquela garrafa de champagne parece que finalmente será aberta. Pelo andar da carruagem, de que safra é? 1950?
Abraços
Meu isso não vai sair do papel.
O plano vai ser posto em prática no fim de 2009… em 2010 tem eleição (logo o país para) aí já vai entrar outro governo que irá realizar uma análise no plano e enrolar mais uns anos…
Po galera desiste… isso nunca vai acontecer aqui… no máximo uns aviões para o FX e já é muito…
Invincible,o PND será um assunto de estado,o que é levado muito mais a sério do que no modo que temos ainda até hoje,a partir de agora qualquer tema relacionado a defesa nacional será perante a LEI e não dependera de presidente,deputado,senador e qualquer tipo de político,será lei assim como nos países de 1° mundo.Algo a dizer?
Caro Bosco, Sds. Torço para que o PND seja realmente aplicado e com urgencia. Já tiveram muito tempo para pensar e planejar, não digo 01 ano mas, já se passaram mais de 04 anos e apesar de algumas ações isoladas, é muito tempo para se chegar a uma diretriz. Aplicar o que está no papel é que será complicado. Não digo a questao de verbas, pois, sempre falo que o Brasil tem dinheiro para investir nas forças armadas, falta vontade politica, na verdade sabemos que nas compras de equipamentos militares o “pool” de possíveis politicos a se beneficiar é pequeno.… Read more »
O primeiro passo foi dado e será completado no dia 18/12, realmente até se posto em prática deve demorar um pouco, mas temos que admitir que até hoje nada a respeito desse tema foi realizado, então temos um fio de esperança nessa história toda. Apesar de não acreditar em nossos políticos, torço muito para que esse plano dê certo, pois será ótimo para nação como um todo. Agora é esperar para ver…
Sds.
Ops!!!
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Choveu no molhado. Só palavras. Pior, recuaram na decisão de defender os interesses Brasileiros mesmo sem ataque ao território nacional. Ainda tem mané que acredita no desgoverno petista.
Ulisses eu tenho algo a dizer…
Você está no Brasil e não na Suécia nem no Canadá.
E o fato de ser lei não significa muita coisa aqui no Brasil. E quem vai garantir isso?
PS: Gostaria que isso fosse verdade mas tenho os pés no chão.
Ivincible,o fato de ser lei é pouco,mas também será assunto de ESTADO,muito melhor tratado como antes.Com todo o respeito não consigo entender você ou qualquer outra pessoa que tenha essa opinião,nós podemos e vamos mudar sim senhor,vai me dizer que quando chegar o ano de 2050 vai estar a mesma coisa?Não da né? Quando não se faz planejamento,reclamam,quando fazem,reclamam também,que maravilha!!! Amigo,vamos esquecer do passado,o passado já passou,porque a Engesa,Bernardini e etc deu errado não quer dizer que tudo acabou,ACORDA!! Os tempos são outros,ai você me diz”isso é papel”,mas não vai ficar só no papel porque: 1-Se fosse assim não… Read more »
Pois é Ulisses… Eu copartilho a tua visão. O problema é que não confio nos políticos desse país. E eles dão motivos de sobra para isso. Sei que olhando os ultimos anos tivemos muitos avanços. Mas esses avanços são lentos diante da urgência. Temos uma país que irá crescer independente de governos. Isso é uma vocação do Brasil e ele está destinado a ser uma grande potência. O que me deixa sem esperança são os prazos e a falta de interesse pelo assunto. Sei que esse é o primeiro passo. Mas pergunto: Será este o passo de um bicho preguiça… Read more »
será pq pqusa disso choveu aqui em sc ???
kdsodkadoadkada
João-Curitiba,
Será que desta vez tomamos essa champagne?
ERm tempo: já tirei-a do freezer como muito bem solicitado da outra vez…hehehe
Está só na geladeira.
A safra é de 1990, mas dá pro gasto.rs.
Vamos ver o que acontece. Mas tem tudo pra gente tomar uma champagne neste fim de ano.
um forte abraço
“mané que acredita no desgoverno petista”
Típico comentário de um cidadão que “entende” do que fala!!!!
Ivincible,mas veja bem,se Deus quiser o PND fizer tudo direito ai sim não dependerá do governo que entra ou sai.
Abs.
E outra,agradeço muito por estar no Brasil do que estar na China ou na Índia. Índia:pessoas defecam na rua,dormem no chão e a maioria da população vive na miséria. China:deixa algumas crianças recém nascidas para morrerem de fome nas calçadas,matam cães,e tem a coragem de gastar bilhões de dólares nos jogos olímpicos enquanto boa parte da população vive também na miséria. Brasil:apesar de todos os problemas que nós sabemos muito bem quais são,somos muito melhores do que esses dois países desumanos,um relatório da ONU que saiu em outubro aponta que Brasil é um exemplo de combate a fome,desemprego e desigualdade… Read more »
Ulisses Tecnologicamente China e Índia estão muitos anos luz a nossa frente. Mas em desigualdade social também. Na China você esqueceu de mencionar o trabalho escravo. Com um governo autoritário, é fácil governar. Queria ver as autoridades chinesas governando numa democracia plena. Quanto à Índia, é uma democracia por castas. Ambos os países precisam alimentar diariamente mais de um bilhão de pessoas cada. Problemão. No que diz respeito a nós, aos trancos e barrancos vamos indo. E segundo a ONU, com a recessão mundial, o Brasil logo será a 8a. economia. Alguns que estão hoje à nossa frente, vai cair… Read more »
Agradecido.
Me recordo que alguns anos atrás o presidente da India disse: “Passaremos fome, mas teremos a bomba atômica…”
Só por essa expressão verificamos quais são as prioridades por lá!
Eu acho que temos que crescer de forma equilibrada, darmos um passo de cada vez em cada setor.
Hehehe, Boa essa, Flávio Santana!!! Concordo com os amigos, a defesa é importante, mas só se torna realmente importante quando o objetivo maior é a preservação da vida (e da qualidade de vida) do cidadão de um país qualquer….caso contrário não tem nenhuma importância. Ter armas só por ter, e a todo custo, não vale de nada e é sinal de estupidez, ou pelo menos de pouca (ou nenhuma) inteligência. Essa frase do presidente da Índia é típica de quem não pensa na defesa como um direito da cidadania, mas sim como uma “estupidez belicista”: “vou ter a bomba nem… Read more »
É isso aí Hornet, excelente comentário!
O Brasil é um ótimo país, seu único problema é a mediocridade de seu povo que se reflete nos políticos chinfrins que elegemos. Traga um chinês ou indiano para viver aqui e veja se ele quer voltar prá lá. Nossa comida é de ótima qualidade e em quantidade, temos 6 vezes menos gente do que a China e a Índia, falamos uma única língua em todo o território nacional, não temos furacões, terremotos, vulcões, desertos ou clima polar, temos imensa área cultivável além de uma natureza exuberante, temos as maiores jazidas de minério de ferro do planeta e agora a… Read more »