Governo quer autonomia bélica brasileira

Ideia é revitalizar indústria. Amorim vai à África negociar

O governo decidiu adotar como estratégia para fortalecer o sistema de defesa nacional a cooperação e a formação de polos produtores com os vizinhos sul-americanos e com os países da África ocidental. O ministro da Defesa, Celso Amorim, disse ao GLOBO que esse tipo de integração faz parte do processo de revitalização da indústria brasileira. Um dos objetivos é tornar o Brasil menos dependente de equipamentos e da tecnologia estrangeira. Em uma missão inédita, Amorim, que foi ministro das Relações Exteriores no governo Lula, embarca hoje para Angola e Namíbia, acompanhado de executivos de 12 empresas brasileiras interessadas em fazer negócios, joint-ventures e outros tipos de cooperação no continente africano.

Amorim lembrou que, com aprovação da Lei 12.598, o governo está regulamentando as Empresas Estratégicas de Defesa (EED), que deverão ser líderes nacionais e regionais, com incentivos tributários e concorrenciais, para fortalecer a autonomia bélica do país, e, de quebra, estimular a indústria e a balança comercial.

— Essas medidas legislativas são importantes, não só porque a defesa é um estímulo importante para a indústria em qualquer país do mundo, mas também porque é preciso ter um grau razoável de autonomia tecnológica e industrial para garantirmos a defesa. Interessa ao governo promover os dois lados — disse o ministro.

No roteiro, a América do Sul

Amorim destacou que o governo quer elevar o percentual histórico de investimentos do setor público em defesa, de 1,5% do PIB para cerca de 2%, em um horizonte de dez anos. A meta consiste em um estímulo suficiente para que empresas de pequeno, médio e grande portes ingressem no mercado armamentista e invistam também no mercado externo.

Na viagem para Namíbia e Angola, Amorim levará Embraer, Condor, Schmid Telecom, Avibras, Agrale, Andrade Gutierrez, Taurus, Odebrecht, Emgepron, CBC, VBR e H2Life. A missão é o primeiro passo de uma prospecção no continente e a ideia do ministro é repetir o sucesso que o Brasil vem obtendo nas relações com os países da América do Sul.

Segundo o ministro, o Brasil já consolidou parcerias estratégicas em toda a América do Sul, tendo como fórum de referência o Conselho Sul-Americano de Defesa. Há, por exemplo, a participação da indústria argentina na composição do avião de carga KC-390, da Embraer; a compra de quatro lanchas fluviais da Colômbia; o projeto de criação de um navio patrulha fluvial por brasileiros, colombianos e peruanos; além de articulações para a contratação conjunta de veículos aéreos não tripulados (vants).

— Queremos criar uma indústria de defesa sul-americana, até porque ninguém quer ser simplesmente um mercado. Na Europa, isso já acontece e aqui cooperamos de igual para igual — disse. — Queremos agora algo semelhante com a África, porque há um interesse comum em manter o Atlântico Sul livre de conflitos, diante das riquezas que ele possui.

Além da óbvia defesa do pré-sal, segundo Amorim, o Brasil também tem preocupação com recursos geológicos no fundo do Atlântico, onde já existem pesquisas avançadas. Há, ainda, grande preocupação com a pirataria, uma vez que boa parte do comércio exterior brasileiro, incluindo importações de petróleo, passam por essas águas.

Todos os três navios de patrulha oceânica comprados pelo Brasil da BAE Systems, do Reino Unido, por exemplo, passaram por portos africanos antes de chegar. Segundo Amorim, Angola, que já tem parcerias com o Brasil, quer que as empresas brasileiras façam lá joint-ventures.

— Mas as empresas é que vão ter a última palavra.

‘Tecnologia não se dá’

Com o chamado Brics (sigla para o bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), há parcerias em formato bilateral. Por exemplo, o Brasil acaba de formalizar a aquisição de equipamentos de artilharia antiaérea da Rússia, tem parceria para a construção de mísseis ar-ar com a África do Sul e o próprio ministro visitou recentemente a Índia. No caso da China, a parceria no campo espacial acaba tangenciando o setor militar.

Segundo Amorim, “nossa cooperação não se esgota nas vendas”. Ele, porém, é cético em relação às promessas de transferência de tecnologia dos países desenvolvidos.

— Tecnologia não se dá.

Amorim contou que, quando trabalhava no Ministério de Ciência e Tecnologia, perguntou a um colega qual a diferença entre dar e transferir.

— A resposta foi: “Se eles te derem, é ciência; se te venderem, é tecnologia”.

Nota do Ministério da Defesa sobre a viagem

O ministro da Defesa, Celso Amorim, parte neste domingo (17/02) para a África numa viagem oficial de três dias a Angola e  à Namíbia. A viagem tem o objetivo de ampliar o intercâmbio e a cooperação na área de defesa com as duas nações africanas.

A pedido do governo angolano, além de representantes do Ministério da Defesa e dos comandos militares, a comitiva brasileira será integrada por um grupo de 14 empresários, representantes de diferentes segmentos da indústria nacional de material militar. Entre as empresas que participarão da viagem estão companhias como a Embraer, Odebrecht, Avibrás, Emgepron, Imbel e CBC.

Nos dois países estão previstos encontros de Celso Amorim com os titulares dos respectivos ministérios da Defesa, visitas a instalações militares e reuniões com empresários e representantes governamentais. Estão previstos ainda encontros do ministro brasileiro com os presidentes dois países.

A visita da comitiva brasileira insere-se no conjunto de iniciativas que visam a ampliar e abrir novas possibilidades de intercâmbio e cooperação com as nações africanas no campo da defesa. Também é parte do esforço brasileiro em fortalecer as instituições dos países que compartilham o Atlântico Sul, com o objetivo de manter a região como zona de paz e de cooperação, afastada de conflitos internacionais.

O Brasil possui laços históricos com Angola e Namíbia, países com os quais mantém relações próximas nos planos político e militar. O Brasil foi a primeira nação a reconhecer a independência de Angola, em 1975, tendo participado de missões de paz da ONU no país nos anos 90. A nação africana é compradora de material militar brasileiro, já tendo adquirido, por exemplo, aviões de ataque leve Super Tucano, da Embraer.

A Namíbia contou com o importante auxílio do Brasil para a criação de sua Marinha. Muitos dos militares que integram a Força Naval do país foram e ainda são formados em escolas da Marinha brasileira. O Brasil também fez o levantamento da plataforma continental da nação africana, trabalho que agora está sendo realizado em Angola.

Durante a visita aos dois países, deverão ser discutidas alternativas para estender a bem-sucedida cooperação na área naval aos demais segmentos da defesa: terrestre e aeronáutico.

O ministro da Defesa brasileiro será portador de cartas da presidenta da República, Dilma Rousseff, endereçadas aos presidentes dos dois países. Nelas, a presidenta destacará os laços históricos entre o Brasil e ambas as nações, e as possibilidades de incremento da cooperação bilateral na área de defesa.

FONTE: O Globo e Ministério da Defesa